Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

TST decide sobre competência funcional

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Lula toma posse e defende reforma política

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado